62 AGRICULTURA BIOLÓGICA de 21 milhões de euros (IFOAM, 2019). A União Europeia, o segundo maior mercado do mundo para os produtos biológicos, em 2018 importou um total de 3,3 milhões de toneladas de produtos biológicos. Relativamente aos mercados, o mercado de produtos biológicos da UE está a ser impulsionado por um aumento constante da procura, tendo-se desenvolvido significativamente (19,7 mil milhões de euros, com uma taxa de crescimento de 9% em 2011). O progresso contínuo, cuja intensidade se acentuou após 1992 ao abrigo das medidas agroambientais que constituem as Medidas de Acompanhamento da Reforma da PAC de 1992 (Reg. 2078/92 de 30 de junho), está relacionado com os apoios financeiros às produções biológicas, bemcomo às ajudas direcionadas para o desenvolvimento rural. Em 1991, a comunidade económica europeia publicou o regulamento que define as normas de produção, controlo e rotulagemde produtos agrícolas, vegetais de agricultura biológica (Reg. n.º (CEE) n°2092/91). Em 2014, a UE apresentou o Plano de Ação para a Produção em Modo de Produção Biológico (MPB), a fim de garantir o crescimento sustentado da oferta e da procura, mantendo a confiança do consumidor, definindo três prioridades: 1) Aumento da competitividade dos produtores em MPB; 2) Aumentar e consolidar a confiança dos consumidores na agricultura e nos alimentos em MPB, assim como a confiança nos produtos biológicos importados; 3) Reforçar a dimensão externa do sistema de produção em MPB da UE (EU Commission, 2014). A percentagem de terras agrícolas da UE emagricultura biológica aumentou mais de 50% no período 2012-2020, com um aumento anual de 5,7%. Em 2020, 9,1% da área agrícola da UE foi cultivada organicamente. AGRICULTURA BIOLÓGICA EM PORTUGAL As primeiras experiências datam dos anos 50 e têm como pioneiro Luís Alberto Vilar, mentor e fundador da União Fraternal de Agricultores. Em 1976, começou a divulgar a agricultura biológica através de artigos que publicava no “O Século” e na coleção “Agro-Sanus”. Em 1985 é fundada a AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica. Até muito recentemente, foi a principal instituição responsável pela difusão da atividade e pela promoção da produção, sobretudo através do estímulo à troca de experiências e da disseminação de informação entre agricultores e consumidores. Apesar de existir produção certificada emModo de Produção Biológico (MPB) em Portugal desde 1986, os primeiros registos oficiais datam de 1994, com a aprovação do Reg. n.º (CEE) n°2092/91, alargado à produção animal e produtos de origem animal, em 2000, e aos alimentos para animais, em 2003, Reg. (CE) n.º 1804/99 e Reg. (CE) n.º 203/03. Em Portugal, a agricultura emMPB só começou a ter algum significado nas duas últimas décadas. Até à década de 80 do século XX, as produções em MPB restringiam-se a áreas/efetivos reduzidos, sendo a produção de aliVariedade selecionada para nabo roxo.
RkJQdWJsaXNoZXIy Njg1MjYx