VITICULTURA 73 Portugal desenvolveu o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 [3], que visa identificar os principais atores de emissões de gases comefeito de estufa (GEE) e estimar o potencial de redução. A descarbonização da economia passa pelo investimento em soluções tecnológicas realistas, inovadoras e custo-eficientes capazes de promover a economia circular e o uso eficiente dos recursos e, simultaneamente, conferir vantagens competitivas para as empresas [3]. A atividade agrícola foi responsável por 12.1% das emissões de carbono nacionais em 2021 [4], sendo as principais fontes a fermentação entérica (51% resultante da digestão de animais ruminantes) e a gestão de solos (32%). As práticas agrícolas convencionais são consideradas, por muitos, umproblema para a pegada de carbono, mas podem também fazer parte da solução. AGRICULTURA DE CARBONO A agricultura de carbono corresponde à captação e sequestro do carbono da atmosfera no solo ou na biomassa, por práticas agrícolas que incluem a plantação de sebes e a utilização de culturas de cobertura. Estas práticas têm como objetivo mitigar o aumento das emissões de GEE e promovem a recuperação da biodiversidade. A sua adoção depende da criação de incentivos e apoios financeiros apelativos para os agricultores, por exemplo, no quadro da Política Agrícola Comum (PAC) [5]. A agricultura de carbono é também encarada como ummodelo de negócio devido ao desenvolvimento de mercados públicos e privados para comercialização de créditos de carbono. Para impulsionar o mercado de carbono, e consequentemente o desenvolvimento de tecnologias e soluções sustentáveis para a sua fixação, a Comissão Europeia apresentou, em dezembro de 2022, uma proposta de certificação das remoções de carbono da atmosfera. O regulamento define um conjunto de critérios que visam melhorar a capacidade da UE para quantificar, monitorizar e verificar as remoções de carbono, assegurando a transparência e a credibilidade do processo [5]. Neste sentido, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática de Portugal revelou que vai ser colocada em consulta pública a legislação para a criação do Mercado Voluntário de Carbono [6], que visa promover projetos de redução de emissões de GEE e de sequestro de carbono agrícola/florestal. SETOR VITIVINÍCOLA O setor vitivinícola, na vanguarda da regulamentação de práticas sustentáveis, apresentou recentemente o “Referencial Nacional de Certificação de Sustentabilidade para o Setor Vitivinícola” [7]. O referencial identifica 4 domínios de intervenção principais, enumerando um conjunto de indicadores, respetivas métricas e objetivos que devem ser atingidos para obter a certificação. Em particular, no domínio de intervenção ambiental, destaca-se a pegada de carbono e a melhoria da biodiversidade vegetal e do solo, que são indicadores de cumprimento obrigatório para a certificação. Assim, a avaliação da pegada de carbono permite identificar as etapas de produção que contribuem para as emissões de carbono, sendo esta informação essencial para definir estratégias sustentáveis de gestão das atividades e recursos. Ao nível da vinha, por exemplo, diversas práticas agrícolas sustentáveis contribuempara o sequestro do carbono. A título de exemplo, de seguida mostram-se alguns estudos de caso reais, no âmbito do Projeto IntenSusVITI, realizados em explorações com produção comercial, e que demonstramo impacto das práticas agrícolas na capacidade de o solo sequestrar carbono. GRUPO OPERACIONAL INTENSUSVITI Este é um projeto resultante de uma parceria/consórcio entre o Instituto Superior de Agronomia (ISA- ULisboa) e diversos operadores do setor vitivinícola e financiado pelo PDR2020 (Medida 1.0.1/2016, parceria nº82, iniciativa 164). O objetivo é intensificar a viticultura de forma sustentável mediante a poda mecânica e o aumento do teor dematéria orgânica do solo, com a finalidade de produzir uvas com pegada de carbono nula. Assim, entre 2017 e 2021, diferentes práticas de campo (poda, mobilização do solo e aplicação de matéria orgânica) foram avaliadas, em 5 regiões vitivinícolas de Portugal. A avaliação da pegada de carbono foi utilizada como parâmetro integrativo para avaliar o impacto destas práticas nas emissões de GEE (CO2eq) e no stock de carbono do solo.
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