BA5 - Agriterra

ENTREVISTA 18 adiantamentos de pedidos de pagamento ao nível das medidas de investimento, quer através de adiantamen- tos no âmbito das ajudas que integram o Pedido Único (PU) em 2020. Neste esforço, foi possível disponibilizar ao setor, até junho de 2021, mais de 600M€ em paga- mentos antecipados. A nível de pagamentos em 2021, estamos a falar em que valores no total? Considerando a execução até setembro e as previsões de pagamentos até ao final do ano, estimamos ummontante global de cerca de 1,6 mil milhões de euros. No que respeita ao Pedido Único de 2021, como correu? O balanço que fazemos é extremamente positivo. Vejamos: • Até 31 de maio (período sem penalização), foram apre- sentadas mais de 183.000 candidaturas, o que representa um aumento de 2% face a 2020; • Terminámos a campanha, no final de junho, com cerca de 184.947 candidaturas, face a 182.585 em 2020; • Aumentámos o número de hectares declarados: 3.737.752 em 2021, face a 3.699.208 em 2020. • Gostaria ainda de realçar as medidas agroambientais, em que se regista um significativo aumento em ter- mos de candidaturas apresentadas, bem como de área declarada, comparativamente ao início do atual período de programação (2014/2020). A pandemia veio destacar a importância do digital e da capacidade de as empresas se digitalizarem. Tudo isto facilita e agilizamuito os processos. De que forma é que o IFAP tambémestá a acompanhar esta evolução? O IFAP assume umpapel ativo no âmbito da transformação digital do setor e do Ministério, procurando desenvol- ver e implementar ferramentas capazes de simplificar as interações e de reforçar a transparência na prestação de contas, a conformidade dos pagamentos realizados e a segurança da informação. Disponibilizamos, já hoje, uma app, através da qual os agricultores podem consultar os seus processos a partir de qualquer dispositivo móvel. Prova deste papel ativo é também o esforço que tem vindo a ser feito já hámais de dois anos para a implementação de novos sistemas de informação que permitirão responder às exigências estabelecidas pela nova PAC. Para ilustrar- mos a eficiência de alguns destes novos sistemas bastará dizermos que, em 2021, a maioria dos controlos das cultu- ras de arroz e tomate já estarão a ser efetuados através de imagens por satélite. O IFAP, para a campanha do Pedido Único de 2021 (PU2021), já está a fazer a monitorização das superfícies agrícolas das culturas do arroz e do tomate atra- vés do processamento das imagens de satélite Sentinel 2, integradas no projeto europeu Copernicus. É no IFAP que se faz o descarregamento e todo o processamento des- tas imagens para, depois, serem usadas nos processos de controlo. Com esta medida de monitorização, pretende-se assegurar a elegibilidade das parcelas e respetivas ocupações de solo aos apoios no âmbito do PU, contribuindo, assim, para dissuadir o incumprimento das regras, reduzir o erro e assegurar a continuidade do financiamento. Nesta cam- panha do PU2021, apesar de se aplicar apenas à validação das candidaturas do arroz e do tomate, a sua cobertura é já a nível nacional. Para o próximo ano, pretende-se alargar o âmbito da monitorização a outras culturas temporárias e à validação da existência de atividade agrícola. Para além disso, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, o IFAP está a desenvolver cinco projetos estru- turantes de transformação digital e um polo dedicado à cloud para todo o Ministério da Agricultura. Projetos que vão contribuir para o crescimento e projeção deste setor. Aliás, neste campo posso ainda destacar o trabalho que temos vindo a desenvolver para melhorar e simplificar a interação com o agricultor. O Portal Único da Agricultura, uma iniciativa emblemática da Agenda de Inovação 'Terra Futura' e uma medida SIMPLEX da área governativa da Agricultura, o qual já está disponível, materializa esta von- tade e o empenho de todo o Ministério em contribuir para a desburocratização da relação entre o agricultor e a Administração Pública. Aqui, o agricultor poderá aceder a uma área reservada, bem como a informação atuali- zada sobre os seus processos e pedidos. É um processo evolutivo alicerçado na crescente interoperabilidade, na contínua desmaterialização de serviços e na garantia refor- çada de ferramentas de suporte à tomada de decisão, assentes numa visão global sobre o que é a atividade de cada agricultor. Falamos, sem dúvida, de um contributo para a agilização da gestão e dos investimentos, num momento em que, como referi, a transição digital é uma certeza, pelo que importa garantir que esta acontece de forma justa e inclusiva.