BA5 - Agriterra

ENTREVISTA 20 No final da Agroglobal, em setembro, foi oficializado o contrato de financiamento, no âmbito do PRR, para a capacitação e inovação empresarial. São 93 milhões de euros para apoiar a transformação da agricultura portuguesa, tendo em consideração a questão das alterações climáticas e a transição digital. Gostava que me detalhasse em concreto as medidas e, na sua opinião, que mais-valias irão trazer aos agricultores? Esta verba servirá para apoiar a implementação da Agenda de Inovação para a Agricultura 20|30 'Terra Futura' – um roteiro para a década, desenhado em diálogo com o setor e que ambiciona torná-lo mais sustentável, rentável e inclusivo. O montante de 93 milhões divide-se em três grandes subinvestimentos: • 36 milhões para renovação/requalificação de 24 polos da rede de inovação, capacitando-os em termos de infraestruturas e equipamentos; • 45 milhões de euros para apoiar projetos de investiga- ção, desenvolvimento e inovação que respondam às 15 iniciativas/desafios da Agenda 'Terra Futura'; • 12 milhões para financiamento de cinco projetos estru- turantes para a transformação digital do Ministério da Agricultura. Como referi anteriormente, estes projetos são de responsabilidade direta do IFAP, que pretende, de forma integrada, concretizar um 'plano de ação' para avaliar a maturidade digital do Ministério, estabelecer um 'repositório inteligente de dados', que permita alojar, tratar e extrair a informação, implementar a iniciativa 'reorganiza', que visa a reorganização dos processos e dos fluxos, melhorando, entre outros aspetos, a eficiência de interoperabilidade dos sistemas, executar o projeto 'Fraude & fiscalização', criando sistemas anti fraude e novas formas de controlo, e desenvolver o 'Portal Único', o qual já tive oportunidade de explorar numa outra res- posta. Conforme também já mencionei, estes projetos vão contar com o apoio de um polo dedicada à cloud do Ministério da Agricultura. Falando da nova PAC e da nova arquitetura alcan- çada durante a Presidência Portuguesa, que desafios terá o IFAP nesta matéria, tendo em conta que lhe cabe garantir o bom funcionamento dos sistemas de apoio e ajudas diretas? Os três objetivos gerais da nova PAC relacionam-se com a garantia do abastecimento alimentar (em que a agricul- tura desempenha o principal papel), com a contribuição para a prossecução dos objetivos ambientais e climáti- cos da UE, com particular relevo para o Pacto Ecológico Europeu, e com o desenvolvimento socioeconómico dos territórios rurais. Estes objetivos são complementados com o objetivo transversal da modernização do setor através da promoção e da partilha de conhecimento, da inovação e da digitalização da agricultura e das zonas rurais e dos incentivos à adoção de medidas para o efeito. Neste âmbito, umdos maiores desafios colocados pela nova PAC é a digitalização da agricultura, com recurso a sistemas de informação robustos e adaptados para dar resposta às necessidades de implementação e avaliação de desempe- nho do Plano Estratégico, bem como garantir uma efetiva simplificação da PAC para o agricultor. Temos de conseguir tirar partido da evolução tecnológica, aplicando-a à agri- cultura, conciliando a informação proveniente das bases de dados da Administração Pública, do processamento de imagens de satélite e dos elementos fornecidos pelo agricultor durante o exercício da sua atividade. Quanto ao objetivo estratégico de uma genuína sim- plificação da PAC, pretende-se que o agricultor tenha um melhor conhecimento do desenvolvimento da sua atividade, permitindo a sua otimização ou correção no tempo, e uma redução nos encargos administrativos, em particular naqueles associados ao acesso aos apoios da PAC. Com a implementação de todo o sistema será possível o acesso aos apoios ocorrer com base na ativi- dade realizada pelo agricultor, em vez de ser com base na declaração em candidatura. Desta forma, para ter acesso a uma determinada ajuda, o agricultor deverá identificar a mesma e, automaticamente, tendo em conta a infor- mação existente, apenas terá de confirmar a submissão da candidatura, a qual será preenchida com base nos elementos disponíveis no sistema de informação do IFAP. Graças à recolha da informação diretamente na origem (agricultor, laboratórios de análises, entre outras fontes), haverá a eliminação do carregamento diferido da infor- mação, eliminando erros e simplificando o processo. O IFAP pretende, sem dúvida, no âmbito da sua ativi- dade, dar resposta aos diversos desafios associados à nova PAC, implementando os sistemas de informação a par da efetiva simplificação dos processos para o agri- cultor. Queremos, como até aqui, fazer parte da resposta aos desafios. Sempre em diálogo e articulação com o Ministério da Agricultura e com os restantes organismos e sem perder o foco nas pessoas, no setor e na nossa mis- são: proceder à validação e ao pagamento decorrente do financiamento da aplicação das medidas definidas a nível nacional e comunitário. A nível do potencial das culturas, informação e conhe- cimento, de que forma a nova PAC irá permitir aos agricultores portugueses conheceremmelhor as suas necessidades? A nova PAC vai contribuir para a transição climática e digi- tal. Vai ser decisiva na promoção de uma Agricultura mais verde e resiliente, que contribua para o desenvolvimento das zonas rurais, mas também para o reforço estrutural do sistema agroalimentar europeu, garantindo a nossa auto- nomia estratégica. Ou seja, a par da resposta aos desafios