ENTREVISTA 14 para todos os hectares, o apoio de base ao rendimento vai passar a ser idêntico. As verbas disponíveis para os pagamentos base também vão ser reduzidas por via da importância maior que se atribuem a outras medidas, como sejam, o pagamento redistributivo, o regime da pequena agricultura ou os apoios climáticos. Para além disso, vai ser possível aumentar o número de hectares que, até agora, têm vindo a beneficiar desses direitos, assim como o número de beneficiários desses apoios. Tudo isto vai fazer com que, nos próximos anos, em termos médios, se passe de um valor para o apoio base ao rendimento da ordem dos 130 euros/hectare para os 80 euros/hectare. Algumas explorações e sistemas de produção irão ser beneficiados, mas aqueles que, à partida, têm apoios mais elevados por hectare irão ser, necessariamente, mais penalizados, os quais correspondem aos sistemas de agricultura mais intensivos, como sejam, o arroz, o tomate para indústria, o milho, o leite e os bovinos de carne intensivos. Relembro, ainda, que uma outra forma de garantir uma maior equidade irá ser a do reforço do Pagamento Redistributivo e do Regime da Pequena Agricultura. Oque se propõe no caso do Pagamento Redistributivo? No Pagamento Redistributivo propõe-se um aumento para um mínimo de 10% das verbas que lhe irão estar atribuídas. Por outro lado, propõe-se a sua concentração nas explorações de menor dimensão. O que até agora consistia num pagamento de 120 euros/hectare para os primeiros 20 hectares elegíveis de todas as explorações vai passar a ser de 120 euros/hectare para os primeiros 20 hectares elegíveis para as explorações com menos de 100 hectares. Pretende-se, desta forma, alcançar um efeito positivo nos resultados económicos das explorações de menor dimensão. Acha que vai haver muitos agricultores que vão optar pelo Regime da Pequena Agricultura? As verbas disponíveis no âmbito do Regime da Pequena Agricultura vão ser também aumentadas, o que, conjugado com a prioridade dada aos chamados territórios mais vulneráveis, vai levar, de acordo com algumas estimativas, a uma duplicação do número de pequenos agricultores que por ele poderão vir a optar. Que impactos esta alteração irá provocar nestes casos? Estes impactos, mais negativos, levantam a questão de se saber como é que se poderão compensar estes efeitos, de modo a tornar mais resilientes alguns desses setores que são muito importantes, quer do ponto de vista do abastecimento do mercado interno, quer do ponto de vista da exportação. O que antevê para aumentar esta resiliência que as empresas vão precisar? Este aumento pode ser fundamentalmente alcançado através dos Pagamentos Ligados à Produção (os chamados Pagamentos Associados), que vão ser aumentados através "Estamos a assistir a um grande entusiasmo e dinâmica no contexto da Agricultura portuguesa, o que vai ser decisivo nos próximos anos para conseguirmos alcançar uma intensificação tecnológica sustentável"
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