14 BEBIDAS EM PORTUGAL aumento de impostos”, que além de “penalizar a cerveja face ao vinho, vem igualmente abrir ainda mais as portas (e as janelas) à concorrência cervejeira espanhola”. “O IEC/IABA sobre a cerveja em Portugal é, em 2022, de 21,10 €/ hectolitro, e em Espanha é de apenas 9,96 €/hectolitro, ou seja, em Espanha os produtores de cerveja pagam ao Estado espanhol menos de metade do imposto pago pelos cervejeiros nacionais. Em 2023, Espanha manterá congelado o valor de 9,96 €/hectolitro, tal como faz anualmente desde 2005; em Portugal, a proposta de aumento de 4% atira este imposto para quase 22 €/hectolitro!”. Neste contexto, Francisco Gírio não tem dúvidas: “todos os produtores de cerveja nacional sairão gravemente lesados, mas serão os artesanais os mais afetados. E se tivermos em conta que estes microprodutores, que representam mais de 96% do total de produtores, terão que pagar em Portugal 11 €/hectolitro (todos os microprodutores europeus apenas pagam 50% do IEC/IABA) enquanto em Espanha os grandes produtores cervejeiros, apenas pagam 9,96 €/hectolitro, facilmente se conclui que o nível do imposto sobre a cerveja em Portugal impossibilita o crescimento sustentável e competitivo do setor, e prejudica grandes, pequenos e as mais de cem empresas artesanais de microprodução de cerveja, espalhadas em todo o território nacional”. Este empreendedorismo no setor cervejeiro que surgiu em Portugal, a partir de 2011, “e que é um verdadeiro motor de desenvolvimento do País, de criação de postos de trabalho e um património estratégico para o futuro da economia nacional, vai pagar mais impostos ao Estado em IEC/IABA por hectolitro do que pagarão uma Mahou, Heineken ou Estrella da Galicia em Espanha”. Na ótica dos Cervejeiros de Portugal, a proposta de 0E 2023 traduz-se num obstáculo à retoma do setor. “O aumento dos impostos colocará o setor cervejeiro atrás dos seus dois maiores concorrentes, o vinho e a concorrência espanhola, e o impacto será devastador a médio prazo com o encerramento de empresas e milhares de empregos diretos e indiretos estarão em risco”, acrescenta. O setor cervejeiro nacional reclama do Estado um pacto de estabilidade fiscal de médio prazo e ainda o acesso a taxas mais baixas de IEC/IABA para os cervejeiros artesanais até um determiOs produtores de cerveja dizem que “não aguentammais este aumento de impostos”, que além de “penalizar a cerveja face ao vinho, abrem ainda mais as portas (e as janelas) à concorrência cervejeira espanhola”. Francisco Gírio, Secretário-Geral dos Cervejeiros de Portugal.
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