BI296 - O Instalador

CLIMATIZAÇÃO 34 mos antes da concessão da licença de utilização dos edifícios. Seguiram-se a Diretiva 2010/31/CE de 19 de maio de 2010, EPBD - reformulação, e a Diretiva (UE) 2018/844 30 de maio de 2018, EPBD - 2ªrevisão, que foram sendo sucessivamente transpostas para a legislação nacional de cada um dos Estados-membros e que em Portugal esta última deu origem ao recente Decreto-Lei n.º 101-D/2020 de 7 de dezembro. Todo este trajeto conduziu a significativas melhorias ao nível da conceção e fabrico de equipamentos e também na conce- ção e elaboração dos projetos e, por inerência, nas instalação e manuten- ção dos sistemas. MANTÊM-SE AINDA AS PREOCUPAÇÕES E A AMBIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA A descarbonização do setor dos edi- fícios é vital para cumprir os objetivos climáticos e energéticos da UE para 2030 e 2050, dado que os edifícios são responsáveis por 40% do consumo total de energia e 36% das emissões de gases com efeito de estufa rela- cionados com a energia na UE. No Climate Target Plan 2030, Plano para o Objetivo Climático 2030, a Comissão propôs reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa na UE em pelo menos 55% até 2030, em comparação com 1990. O Conselho Europeu aprovou esta meta em 11 de dezembro de 2020. A eficiência ener- gética é uma componente essencial para a ação, e o setor da construção é um dos domínios em que os esforços devem ser intensificados. Para atingir umameta líquida de redução de emis- sões de 55% até 2030, a UE precisa de reduzir em 60% as emissões de gases com efeito de estufa relaciona- dos com a energia dos edifícios em comparação com os níveis de 2015. Tal como anunciado no Green Deal , a Comissão apresentou a sua comu- nicação Renovation Wave em 14 de outubro de 2020, contendo um plano de ação com medidas regulamen- tares concretas, de financiamento e de habilitação, com o objetivo de, pelo menos, duplicar a taxa anual de renovação energética dos edifícios até 2030 e promover reformas profundas. A legislação em vigor não será sufi- ciente para atingir esse objetivo; por conseguinte, no seu entendimento é necessária uma revisão da atual Diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios EPBD - 2ªrevisão como uma das estratégias a considerar na Onda de Renovação. Esta revisão incidirá sobre disposições que são fundamen- tais para o objetivo de uma Onda de Renovação e que contribuem para a redução de emissões. Encontra-se ainda em estudo o modo e o tempo para a referida revisão. O TRÁGICO ANO DE 2020: OUTRAS PREOCUPAÇÕES SUBSISTEM O ano 2020 será infelizmente lem- brado como foi difícil viver em ano pandémico. Somos testemunhas de uma tragédia indescritível, mas a Humanidade, até à data, temmostrado ser capaz de ultrapassar as enormes dificuldades e sobreviver às várias tra- gédias, recorrendo a todos os recursos ao seu dispor e saberes acumulados ou a descobrir. Não é mais possível dispensar a climatização, a qual, tanto pode ser satisfeita através de sistemas passivos como de sistemas ativos, pois esta é absolutamente indispensável para que se possam assegurar as condições de conforto e segurança ambiental, através do controlo dos diversos parâmetros e vetores subjacentes que o integram (...)