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RENOVÁVEIS: DESCARBONIZAÇÃO, TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E ECONOMIA CIRCULAR 68 A ambição da neutralidade carbónica O EXPECTÁVEL, O POSSÍVEL E O VIÁVEL: ROTEIRO PARA A NEUTRALIDADE CARBÓNICA NUM CONTEXTO NACIONAL Muriel Iten Doutorada em Engenharia Mecânica: Energia Sustentável, Tecnologia e Construção, ISQ & Membro dos Future Energy Leaders Portugal João Graça Gomes Mestre em Engenharia do Ambiente e da Energia, China Three Gorges Corporation & Membro dos Future Energy Leaders Portugal António Miguel Bento Doutorado em Economia, Professor of Public Policy and Economics at the University of Southern California O Conselho Europeu estabeleceu metas ambiciosas para atingir a neutralidade carbónica até 2050, esperando até 2030 reduzir as emissões de dióxido de carbono em pelo menos 55% (face a valores de 1990). Estas metas ambiciosas só pode- rão ser atingidas através de acordos políticos que garantam incentivos substanciais para apoio à transição energética, nomeadamente através do pacote do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Para 2030, importa referir que a meta será alcançada pela União Europeia (UE) como um bloco e não por país, e que incorpora o papel essencial das florestas e do uso da terra como sumidouros de sequestro de emissões. Adicionalmente, este acordo pretende que países que ainda dependam subs- tancialmente do carvão, como é o caso da Polónia, tenhammais tempo para se ajustarem à transição energética. Nesse sentido, e visto que emPortugal se encontra em fase de discussão a Lei de Bases do Clima, que reforça e adapta para o contexto nacional o compromisso para a descarbonização do Pacto Climático Europeu, é impor- tante reconhecer o papel reduzido que o país tem no universo das emissões europeias. Anualmente, Portugal emite apenas 2 % (77.7 Mt de CO2eq) das emissões da União Europeia (3209 Mt de CO 2 eq). Em Portugal a produção de eletricidade e calor corresponde a 29.5 % das emissões, seguida dos transportes, com 24.3 %, e os restantes 46.2 % estão distribuídos pela indústria, agricultura, resíduos e uso de solo 1 , um padrão semelhante ao encontrado a nível europeu. Assim, focando-nos apenas na Lei de Bases do Clima em preparação, é crucial que esta não deixe de ter em consideração o contexto económico nacional, bemcomo o contributo redu- zido que o País tem para as emissões europeias. Nas últimas duas décadas, a economia nacional teve um cres- cimento residual, pelo que a nova política climática nacional deverá priorizar a criação de emprego e fomentar o desenvolvimento, e não agravar o preço da energia.