BI303- O Instalador

15 REABILITAÇÃO URBANA Comissão, na 'Estratégia Europeia para uma Vaga de Renovação', que "estabeleceu metas ambiciosas até 2030, tais como a duplicação das taxas atuais de reabilitação energética dos edifícios residenciais e não residen- ciais, que atualmente é de cerca de 1% à escala europeia, a melhoria do desempenho energético de 35milhões de edifícios e a criação de 160 mil empregos 'verdes' adicionais no setor da Construção”. Uma estratégia que só se consegue se se investir, simul- taneamente, na descarbonização do aquecimento e arrefecimento dos edifí- cios, no combate à pobreza energética com intervenção nos edifícios com pior desempenho e na renovação dos edifícios públicos, como escolas, hos- pitais e edifícios administrativos. Já Carlos Mineiro Aires, bastonário da Ordem dos Engenheiros, refere que “quem tem acompanhado as polí- ticas europeias, transpostas para a política nacional, conhece certamente os programas e incentivos que exis- tem e que, ao requalificar o edificado, visam aumentar a sua qualidade em termos de construção e de conforto associado, mas também simulta- neamente fazendo e introduzindo soluções que permitem aumentar a eficiência energética e a eficiência hídrica e, como desiderato mais difícil, atingir objetivos ainda muito pouco conseguidos, como é o caso da efi- ciência material”. Para o bastonário, estas medidas visam alcançar a neu- tralidade carbónica – ou pelo menos caminhar para – assim como para a sustentabilidade dos edifícios e dos conjuntos habitacionais. E tudo leva a crer que Portugal está no bom caminho. Basta olhar para o Roteiro para a Neutralidade Carbónica que, como refere Manuel Reis Campos, estabelece um objetivo de redução de emissões em 2050 superior a 85% face aos valores de 2005. Mas o docu- mento vai mais longe e “promove a descarbonização no setor residencial, privilegiando a reabilitação urbana e o aumento da eficiência energética nos edifícios”. O bastonário, por sua vez, aponta a importância da utilização das boas práticas. Algo que está a ser seguido no mercado nacional. “Felizmente que na maior parte dos projetos de reabi- litação estão a ser incorporadas as melhores práticas e as melhores solu- ções disponíveis, bem como processos de certificação energética e de outros parâmetros, que vão ao encontro do que são as pretensões dos compradores com maior poder financeiro e, como tal, mais exigentes”, refere. A REABILITAÇÃO URBANA AOS DIAS DE HOJE Mas, exatamente em que ponto se encontra a reabilitação urbana em Portugal? Para Carlos Mineiro Aires, o País tornou-se, a partir do fim de 2009/2010, “um bom exemplo no que respeita a transformação do edificado tradicional, sobretudo nas zonas antigas das cidades onde, em detrimento da construção nova, se passou a apostar na reabilitação”. Para o bastonário os promotores, em boa hora, decidiram enveredar pelo caminho da reabili- tação. Um passo positivo, dado que “contribuíram para dinamizar as empre- sas, aliás as poucas que sobreviveram à crise do subprime, uma vez que o mercado das obras públicas ficou pra- ticamente paralisado durante uma meia dúzia de anos”. Situação que permite que Carlos Mineiro Aires faça uma avaliação positiva do caso português. Porque “permitiu a recuperação de zonas que estavam abandonadas, modificou a face das cidades, muito embora as políticas autárquicas urbanas tenham incentivado a sua ocupação turís- tica massiva, em detrimento do que foi inicialmente anunciado, ou seja, uma mistura virtuosa entre turismo e a ocupação habitual, sobretudo por jovens”. Isto em grande parte, acrescenta, porque a reabilitação urbana teve por base o turismo, desde a hotelaria até ao alojamento local, “mas também no investimento para comercialização, sobretudo no seg- mento mais alto e mais caro”. Mas e em termos de números? Como foi a evolução da reabilitação urbana em Portugal? A resposta é dada por Manuel Reis Campos e assente em dados concretos. Os indicadores de atividade na Reabilitação Urbana indicam uma evolução positiva, embora interrom- pida durante o período mais crítico da pandemia, mas que já se encontra a recuperar. A prova está no número de licenciamentos de obras de rea- bilitação de edifícios habitacionais, que registavam, no final de 2018 e 2019, taxas de crescimento homó- Manuel Reis Campos, presidente da AICCOPN.