62 DOSSIER AUTOCONSUMO DEPENDÊNCIA ENERGÉTICA EUROPEIA A União Europeia (UE) é altamente dependente de importações de combustíveis fósseis, especialmente gás natural, para suprir as suas necessidades energéticas. Historicamente, umdos maiores fornecedores de gás natural tem sido a Rússia. Em 2019, a Rússia era responsável por cerca de 37% das importações de gás natural da UE. Este contexto europeu coloca dois grandes desafios: (i) a redução de emissões de gases com efeito de estufa, de forma a minimizar as alterações climáticas, e (ii) a redução da dependência de combustíveis fósseis importados da Rússia devido ao conflito armado na Ucrânia. Como resposta a estes desafios, a Comissão Europeia adotou o Pacto Ecológico Europeu (European Green Deal)1, o pacote Objetivo 55 (Fit for 55)2, emais recentemente, o plano RePower EU3, com vista a acelerar a transição energética e alcançar a neutralidade carbónica em 2050, nomeadamente através da produção descentralizada de energia limpa via fontes renováveis. A implementação pelos EstadosMembros dos referidos planos estratégicos visa primordialmente: (i) reduzir eficazmente a procura de gás, apostando na integração de energias renováveis (eólica, solar e hídrica) nomix energético nacional e europeu; (ii) criar umamatriz energética naqual a UniãoEuropeia estejamenos exposta a conflitos ou oscilações geopolíticas; (iii) minimizar o impacto das alteraões climáticas através da redução da emissão dos gases com efeito de estufa; (iv) proporcionar preços de energiamais acessíveis aos cidadãos. Um dos objetivos previstos no plano REPower EU consiste em “Substituir os combustíveis fósseis e acelerar a transição da Europa para as energias limpas”, incluindo como medida primordial permitir que os consumidores participem efetivamente nos mercados da energia (a título individual ou através de comunidades da energia ou de regimes de autoconsumo coletivo) para produzir, autoconsumir, vender ou partilhar energias renováveis. O AUTOCONSUMO COMO AGENTE IMPULSIONADOR DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA EUROPEIA Para alcançar as ambiciosas metas energéticas e climáticas às quais a União Europeia se comprometeu, a transição energética requer um aumento significativo da participação das energias renováveis no consumo final de energia nos próximos anos. Em consonância com a ambição da UE de alcançar a neutralidade climática até 2050, em março de 2023, os colegisladores acordaram em aumentar para 42,5% a meta de energias renováveis para 2030, com o objetivo de alcançar 45%4. A maior penetração das energias renováveis no mix energético será alcançada, em parte, através de centrais eletroprodutoras de grande dimensão, citando-se como exemplo centrais eólicas offshore, mas também é esperada uma contribuição substancial de instalações distribuídas, de pequena escala. Isso incluirá instalações domésticas nos consumidores finais, aproveitando a paisagem edificada existente. Nesses casos, os consumidores tornam-se “prosumidores”, ou seja, consumidores dinâmicos de eletricidade capazes de gerar a sua própria produção elétrica e vender excessos. Um sistema de autoconsumo permite a produção de eletricidade a partir de fontes renováveis, para satisfazer, preferencialmente, a necessidade de consumo local. A energia excedente pode ser injetada na rede elétrica de serviço público ou armazenada em baterias. Essas baterias podem ser carregadas durante os períodos de maior produção de electricidade e descarregadas, posteriormente, quando a procura é maior. Isso ajuda a otimizar o uso da energia produzida localmente e a garantir o fornecimento contínuo de eletricidade, mesmo quando as condições de produção são inconstantes, como é o caso do recurso solar ou eólico. O autoconsumo pode apresentar como principais vantagens: (i) Redução do custo da energia para os cidadãos que investem em instalações de produção elétrica local;
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