TÉCNICA 92 Sabemos que a segurança do trabalho é a aplicação de um conjunto de medidas visando minimizar os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho das pessoas envolvidas. Desde logo o Plano de Segurança da obra deve considerar a coatividade como uma condicionante à execução dos trabalhos, e dessa forma na gestão e organização geral do estaleiro e obra incluí-la no plano de segurança e saúde em projeto, como previsto na alínea f) do n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei (DL) 273/2003 de 29 de outubro, ou seja, os aspetos a observar na gestão e organização do estaleiro de apoio, de acordo com o anexo I. n ANEXO I DO DL 273/2003 DE 29 DE OUTUBRO 1. Identificação das situações suscetíveis de causar risco e que não puderam ser evitadas em projeto, bem como as respetivas medidas de prevenção. 2. Instalação e funcionamento de redes técnicas provisórias, nomeadamente de eletricidade, gás e comunicações, infraestruturas de abastecimento de água e sistemas de evacuação de resíduos. 3. Delimitação, acessos, circulações horizontais e verticais e permanência de veículos e pessoas. 4. Movimentação mecânica e manual de cargas. 5. Instalações e equipamentos de apoio à produção. 6. Informações sobre os materiais, produtos, substâncias e preparações perigosas a utilizar em obra. 7. Planificação das atividades que visem evitar riscos inerentes à sua sobreposição ou sucessão, no espaço e no tempo. 8. Cronograma dos trabalhos a realizar em obra. 9. Medidas de socorro e evacuação. 10. Arrumação e limpeza do estaleiro. 11. Medidas correntes de organização do estaleiro. 12. Modalidades de cooperação entre a entidade executante, subempreiteiros e trabalhadores independentes. 13. Difusão da informação aos diversos intervenientes, nomeadamente empreiteiros, subempreiteiros, técnicos de segurança e higiene do trabalho, trabalhadores por conta de outrem e trabalhadores independentes. 14. Instalações sociais para o pessoal empregado na obra, nomeadamente dormitórios, balneários, vestiários, instalações sanitárias e refeitórios. Continua no próximo número… ÍNDICE ANUNCIANTES Baxi - Sistemas de Aquecimento, Unipessoal, Lda........................................................83 Be-Air, Lda................................... Dupla na capa Bio Ecoforest, S.L.....................................................25 Bosch - Termotecnologia, S.A. (Bosch Junkers)........................................................67 Carlo Gavazzi Unipessoal, Lda.......................51 Cest - Comércio e Indústria, Lda................35 Contimetra - Instrumentos Industriais, Lda...............................77, Verso de contracapa Daikin - Ar Condicionado...................................5 Ebara Pumps Iberia, S.A. (Sucursal em Portugal)........................................11 Efcis - Comércio Internacional, S.A.............7 Esdec BV Innovative Mounting Systems...........................................................................21 Geberit - Tecnologia Sanitária, S.A..............9 Giacomini - Sistemas Sanitários e de Climatização, Lda.................................... 17, 53, 81 Gree Products Portugal....................................55 Grupo Midea SGT...........................Contracapa Instituto Electrotécnico Português IEP.....71 Lennox Portugal, Lda...................................Capa LG Electronics Portugal, S.A.................................Verso de capa Lumelco Portugal, Lda.......................................63 OLI -Sistemas Sanitarios...................................29 Reflex Winkelmann GmbH............................47 Resideo Technologies.........................................59 Schneider Electric Portugal Lda.................13 Sodeca Portugal Lda............................................31 Trane - Portugal - Sociedade Unipessoal, Lda........................................................37 Vulcano............................................................................61
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