TÉCNICA 88 Manuel Martinho, Engenheiro de Segurança no Trabalho Continuação do número anterior. Como vimos o trabalho em coatividade de várias intervenientes no mesmo espaço, ou com ligações interdependentes, que interagem no desenvolvimento construtivo, envolve uma teia nem sempre de interesses coincidentes, de que podem resultar consequências assinaláveis nos fatores de risco profissional com reflexos na gestão da SST. A resposta a estas questões podemos encontra-la na Diretiva 92/57/ CEE (transposta pelo Decreto-Lei nº 273/03 de 29 de outubro), que estabelece um sistema de coordenação de segurança e impõe que haja uma coordenação entre entidades intervenientes numa mesma construção, estabelecendo a sequenciação e precedências de forma a harmonizar e otimizar o processo construtivo, e a sua influência na segurança e saúde no trabalho, coordenando os trabalhos que envolvam riscos especiais, especificidade dos processos construtivos, incompatibilidades entre atividades no tempo ou no espaço e o sistema de comunicação entre os intervenientes na obra, o que pode implicar a eventual criação de um comité interempresas e trabalhadores independentes. ANÁLISE DE RISCOS E PREVENÇÃO Para a planificação e análise de riscos, estabelecimento das medidas de prevenção a adotar, as obras serão divididas por especialidades ou unidades construtivas, dentro de cada uma das secções correspondentes, por exemplo a construção civil, as montagens metalomecânicas e painéis solares, a instalação elétrica, cablagem, rede de terras e outras atividades complementares, bem como o conjunto de meios necessários, equipamentos técnicos e auxiliares necessários para levar a cabo a execução do projeto. A análise de riscos do projeto, poderá ser desenvolvido por uma única Entidade Executante (EE) ou ser subdividida por cada uma das entidades executantes adjudicatária, em função da especialidade que vai executar, adaptando o Plano de Saúde e Segurança às metodologias construtivas que pretende implementar para cumprir o objetivo contratual. CÓDIGO ATIVIDADE PREDECESSORA 3 Escavação 2 ... .......... ... 5 Posição de armadura para betão 4 ... .......... ... 7 Betonagem 6 8 Estrutura metálica dos painéis 7 Exemplo de quadro de sequenciação. NÃO SUBESTIMAR O RISCO DO PERIGO OCULTO [14]: SOLAR RENOVÁVEL - PARQUES FOTOVOLTAICOS
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