69 DOSSIER RENOVÁVEIS EÓLICA acelerar e intensificar a implantação da energia eólica, tanto em terra como no mar. Também a nível nacional, o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030), recentemente revisto, estabelece metas mais ambiciosas para o horizonte 2030 e define as políticas a implementar, bem como medidas para uma efetiva concretização das orientações constantes do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC 2050). Relativamente ao eólico onshore, a estratégia de aumento da capacidade instalada passa pelo reequipamento, sobreequipamento e hibridização de parques já existentes, ao abrigo da legislação aplicável6. Na verdade, com os Acordos Diretos7 e os recentes leilões solares8, foram atribuídos pontos de ligação a promotores em zonas com menos tradição e penetração de energia eólica. Por exemplo, na zona do Alentejo e Algarve, para além de uma excelente exposição solar, os dados evidenciam que há uma correlação negativa dos recursos solar e eólico, o que permite aos promotores maximizar o potencial dos seus pontos de ligação através de projetos multi-tecnologia (solar, eólico e eventualmente com baterias para armazenamento, arbitragem e serviços de sistema). Contrariamente ao que aconteceu no passado, de acordo com as mais recentes declarações de decisores políticos, não estão previstos novos leilões eólicos onshore num futuro próximo, dando primazia à potenciação dos pontos de ligação à RESP existentes. Aproveitando o potencial dos pontos de ligação já atribuídos, espera-se que a atual capacidade de cerca de 6 GW instalada, aumente para 6,3 GW em 2025 e 9 GW em 2030. Já no offshore, o PNEC 1 Deputy CEO, Akuo Renováveis Portugal. Future Energy Leaders Portugal/Associação Portuguesa de Energia 2 Diretora Jurídica, de Regulação e de Compliance, Finerge/Associação Portuguesa de Energia 3 COM (2023) 669, de 24 de outubro de 2023. 4 European Wind Charter, de 19 de dezembro de 2023. A grande maioria dos países da União Europeia, juntamente com muitos representantes importantes da indústria, assinou, em 19 de dezembro de 2023, a Carta Europeia da Eólica, na qual acordaram num conjunto de compromissos voluntários para apoiar o desenvolvimento do setor eólico europeu. 5 COM (2023) 668, de 24 de outubro de 2023, que visa concretizar as ambições da UE em matéria de energia de fontes renováveis ao largo. 6 Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, na sua atual redação. 7 Atribuição de título de reserva de capacidade de injeção na RESP na modalidade de acordo entre promotor de energia renovável e o operador da rede nacional de transporte de eletricidade, nos termos do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro. 8 Atribuição de título de reserva de capacidade de injeção na RESP na modalidade de procedimento concorrencial, nos termos do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro. prevê a adjudicação de 10 GW até 2030 com cerca de 2 GW instalados nessa data. O setor eólico também contribui significativamente para a economia da União Europeia, impulsionando o crescimento e criando empregos sustentáveis a longo prazo. De acordo com a Wind Europe, o setor eólico criou entre 240.000 e 300.000 postos de trabalho na União Europeia em 2020, dos quais cerca de 62.000 se encontram na indústria eólica marítima. A concretização destas metas permitirá um crescimento sustentável da economia nacional, com a criação de empregos mais qualificados, acelerar a transição energética, aumentar a segurança de abastecimento energético, contribuir para a independência energética nacional, tornando-nos mais resilientes enquanto país. A rota está definida, icemos as velas! n Tabela 1: Compromisso Português de Investimento em Energia Eólica. Fonte: Wind Pledges -European Wind Power Action, de 19 de dezembro de 2023, Comissão Europeia. PORTUGAL 2024 2025 2026 2030 Potência eólica instalada, total expectável (MW) 5875 6325 7540 12400 Potência eólica onshore (MW) 5850 6300 7120 10400 Potência eólica offshore (MW) 25 25 420 2000
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