17 AVAC REGULAMENTO (UE) Nº 517/2014 REGULAMENTO (UE) Nº 2024/573 (Presente regulamento) Artigo 10º Certificação e formação Artigo 10º, nº1, primeiro parágrafo Artigo 10º, nº1, primeiro parágrafo, e artigo 10º, nº3 Artigo 10º, nº2 Artigo 10º, nº1, primeiro parágrafo, alínea a) Artigo 10º, nº3 Artigo 10º, nº5 Artigo 10º, nº4 Artigo 10º, nº7 Artigo 10º, nº5 ---- Artigo 10º, nº6 Artigo 10º, nº2, e artigo 10º, nº4 Artigo 10º, nº7 Artigo 10º, nº9 Artigo 10º, nº8 ---- Artigo 10º, nº9 ---- Artigo 10º, nº10 Artigo 10º, nº10 gramas de certificação e os atestados de formação. Esses requisitos mínimos devem especificar, para cada tipo de equipamento referido, as habilitações práticas e conhecimentos teóricos necessários, se for o caso, distinguindo entre as diferentes atividades a serem abrangidas, as disposições de certificação ou atestação, bem como as condições para o reconhecimento mútuo dos certificados e atestados de formação. A Comissão adapta, se necessário, esses requisitos mínimos por meio de atos de execução. Notas a considerar: • O Regulamento (UE) n.º 2024/573 refere no art 37º a revogação e as disposições transitórias. • O Regulamento (UE) n.º 2024/573 refere no art 38º a entrada em vigor e a sua aplicação. n Uma pequena atualização com grande impacto Atualizar os antigos controles de aquecimento dos seus clientes neste inverno pode ajudá-los a reduzir suas contas de energia. Verifique aqui para mais informações.
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