87 DOSSIER EFICIÊNCIA ENERGÉTICA delineou também uma série de recomendações adicionais para os Estados Membros. Entre estes, foi anunciada a Diretiva de Desempenho Energético dos Edifícios, com o intuito de desenhar e implementar soluções para garantir economias adicionais nos setores residencial e comercial, assim como recomendações específicas, como introduzir standards de performance mínimos em renovações que incluem sistemas de aquecimento e arrefecimento, e como reforçar os requisitos nacionais de standards para emissões zero em novos edíficios. Num contexto de emergência do setor, estes esforços direcionados enfatizam a relevância da eficiência para a descarbonização e segurança energética. Enquanto avançamos rumo a uma sociedade cada vez mais eletrificada, onde o crescimento do consumo de energia é também interpretado como um sinal de progresso económico, torna-se imperativo optimizar e reduzir o consumo de energia - uma meta que pode ser alcançada, principalmente, através do aumento da eficiência. Numa sociedade com um apetite energético crescente em todos os setores, comece-se pelo básico: edíficios. O setor residencial emerge como campo prioritário para melhorias em eficiência energética, já que representa cerca de 40%3 do consumo final de energia total. Em primeira instância, adoptar medidas de eficiência parece a decisão acertada: além de contas de energia reduzidas para o consumidor, há também melhorias no conforto por via do isolamnto térmico e uma contribuição direta para a independência energética do país e para a redução das emissões de gases de efeito estufa. No entanto, é alarmante observar que não parece ser essa a direção que seguimos. De acordo com o GlobalABC’s tracker4, o ritmo global de melhorias anuais em eficência energéticas de edíficios não só estagnou, como até mesmo diminuiu para metade entre 2016 e 2019. Esse declínio é preocupante, exigindo uma resposta imediata e abrangente. O custo de renovar propriedades muitas vezes supera o seu valor de mercado, o que pode desencorajar investimentos em tecnologias mais eficientes. Além disso, a adoção de tecnologias mais eficientes também enfrenta obstáculos: tome-se como exemplo as bombas de calor, cujas vendas declinaram em 2023 na Europa comparativamente a 20225, enfatizando a necessidade de abordagens que garantam ao consumidor a acessibilidade de soluções eficazes de eficiência energética a curto e longo prazo. Felizmente, os policymakers estão conscientes destes desafios. Em resposta aos mesmos, diversas políticas e iniciativas estão a ser implementadas para impulsionar a eficiência energética por toda a Europa: 1. Na Alemanha6, em 2023, um quadro jurídico para a eficiência energética foi aprovado pela primeira vez pelo parlamento; a Lei de Eficiência Energética visa uma redução no consumo primário de energia de cerca de 39.3% em 2030, relativamente a 2008, através da melhoria da eficiência energética dos edifícios, da indústria, dos transportes e da agricultura. 2. Na Itália7, o governo subsidia o custo total para renovações “verdes”, assegurando também generosas deduções de impostos de até 100 mil euros por residência. 3. Em Portugal8, é possível concorrer a subsidíos que incluem desde a substituição de janelas até a instalação de painéis solares, com o objetivo de reduzir cerca de 30% do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados; 4. No Reino Unido9, algumas das renovações ou reparos energéticos com o intuito de aumentar a eficiência energética são isentos de IVA; para além disso, haverá requisitos mais rigorosos a nível do desempenho energético para novas residências a partir de 202510. Esta é a situação no velho continente, em que, além de assegurar um aumento da eficiência de edifícios existentes, há também um foco em integrar padrões de eficiência energética desde a fase de projeto. No resto do mundo, este segundo ponto é ainda mais relevante. Com o crescimento populacional e do consumo energético nas regiões de Ásia e África, em que muitos dos edíficios que existirão daqui a 50 anos ainda nem sequer foram construídos, é vital garantir, desde já, uma infraestrutura urbana resiliente e sustentável. A eficiência energética é um alicerce crucial na jornada rumo a uma transi-
RkJQdWJsaXNoZXIy Njg1MjYx