74 DOSSIER FOTOVOLTAICO descentralizada em 2023, e que as Unidades de Pequena Produção (UPP), que tinham ficado por licenciar desde a crise pandémica, agravada posteriormente pelo conflito na Ucrânia, começaram finalmente a entrar em exploração. De notar que, embora reduzida, alguma potência ao abrigo do antigo regime da Mini- e Microgeração já transitou para UPAC. Analisando em detalhe a produção de eletricidade pelo fotovoltaico, ao nível de Portugal Continental, em 2023, obteve-se uma contribuição de 8,2% para o total produzido no sistema electroprodutor através da fração centralizada. Contudo, ao considerar-se a fração descentralizada, assim como a geração nas Regiões Autónomas, essa percentagem sobe para 12,1%. O total fornecido pelo descentralizado foi sensivelmente de 1.800 GWh através de UPAC e 200 GWh pelas UPP, quase o dobro do ano anterior em ambos os casos (Figura 2). PRINCIPAIS DIFICULDADES Apesar do cenário favorável apresentado pelos registos, é certo que existem ainda alguns aspetos que dificultam a concretização dos projetos descentralizados. As dificuldades fazem-se sentir particularmente nos sistemas de maiores dimensões, isto é, acima de 30 kW, que exigem um registo prévio e certificado de exploração - e representam cerca de 2/3 do total de unidades de produção em autoconsumo - e acima de 1 MW, que carecem de licença de produção e exploração. Os processos podem tornar-se complexos e demorados pela necessidade de avaliação da disponibilidade de capacidade de injeção na Rede Nacional de Transporte (RNT) e de averiguação das condições técnicas de ligação à rede pelo Operador de Rede de Distribuição (ORD), acrescendo a análise e aprovação final pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). Mas mesmo nas configurações abaixo de 30 kW, que requerem apenas uma comunicação prévia e que tipicamente são instalados em edifícios, há dificuldades. À medida que a tecnologia se expande nos municípios, emergem também barreiras relativas à paisagem e identidade visual, crucial em zonas históricas ou naturais, e que exigem estudos de detalhe para a aprovação pelas várias partes envolvidas (sem prejuízo de aprovação tácita na ausência de resposta dentro de prazo limite). Neste sentido, quando é exigida a apresentação de documentação que acaba por expirar pela estagnação do processo, ou se ocorrem alterações orçamentais ou atrasos devidos à volatilidade na oferta dos equipamentos que compõem os sistemas e na mão de obra, os projetos podem ver-se comprometidos. Há que mencionar ainda os desafios locais das próprias instalações que, em ambiente construído, não só limitam o aproveitamento do potencial solar (sombreamentos, por exemplo) como também a complexidade de gestão de rede, principalmente num cenário onde não existe controlo remoto (conectividade entre a unidade e o operador de rede) destas unidades de geração e a oferta de mecanismos de flexibilidade, que se encontram em face embrionária. Por outro lado, a instalação dos equipamentos de contagem apropriados é, também, fundamental, existindo já 86% de contadores inteligentes no total de CPEs no continente. Sem a digitalização das operações seria impossível operacionalizar o autoconsumo, muito menos em moldes de partilha - autoconsumo coletivo e comunidades de energia renovável – que levantam ainda mais complexidades. INCENTIVOS AOS PROJETOS Apesar das barreiras a uma implementação acelerada em larga-escala do fotovoltaico distribuído, sem dúvida Figura 2 – Evolução da produção de eletricidade pelo fotovoltaico centralizado e descentralizado (UPAC, UPP e Micro/Mini). Fonte: Estatísticas rápidas das renováveis, DGEG. ƋƵĞ͕ ĞŵďŽƌĂ ƌĞĚƵnjŝĚĂ͕ ĂůŐƵŵĂ ƉŽƚġŶĐŝĂ ĂŽ ĂďƌŝŐŽ ĚŽ ĂŶƚŝŐŽ ƌĞŐŝŵĞ ĚĂ DŝŶŝͲ Ğ DŝĐƌŽŐĞƌĂĕĆŽ ũĄ ƚƌĂŶƐŝƚŽƵ ƉĂƌĂ hW ͘ &ŝŐƵƌĂ ϭ – ǀŽůƵĕĆŽ ĚĂ ĐĂƉĂĐŝĚĂĚĞ ŝŶƐƚĂůĂĚĂ ĚĞ ĨŽƚŽǀŽůƚĂŝĐŽ ĐĞŶƚƌĂůŝnjĂĚŽ Ğ ĚĞƐĐĞŶƚƌĂůŝnjĂĚŽ ;hW ͕ hWW Ğ DŝĐƌŽͬ DŝŶŝͿ͘ ŶĂůŝƐĂŶĚŽ Ğŵ ĚĞƚĂůŚĞ Ă ƉƌŽĚƵĕĆŽ ĚĞ ĞůĞƚƌŝĐŝĚĂĚĞ ƉĞůŽ ĨŽƚŽǀŽůƚĂŝĐŽ͕ ĂŽ ŶşǀĞů ĚĞ WŽƌƚƵŐĂů ŽŶƚŝŶĞŶƚĂů͕ Ğŵ ϮϬϮϯ͕ ŽďƚĞǀĞͲƐĞ ƵŵĂ ĐŽŶƚƌŝďƵŝĕĆŽ ĚĞ ϴ͕ Ϯй ƉĂƌĂ Ž ƚŽƚĂů ƉƌŽĚƵnjŝĚŽ ŶŽ ƐŝƐƚĞŵĂ ĞůĞĐƚƌŽƉƌŽĚƵƚŽƌ ĂƚƌĂǀĠƐ ĚĂ ĨƌĂĕĆŽ ĐĞŶƚƌĂůŝnjĂĚĂ͘ ŽŶƚƵĚŽ͕ ĂŽ ĐŽŶƐŝĚĞƌĂƌͲƐĞ Ă ĨƌĂĕĆŽ ĚĞƐĐĞŶƚƌĂůŝnjĂĚĂ͕ ĂƐƐŝŵ ĐŽŵŽ Ă ŐĞƌĂĕĆŽ ŶĂƐ ZĞŐŝƁĞƐ ƵƚſŶŽŵĂƐ͕ ĞƐƐĂ ƉĞƌĐĞŶƚĂŐĞŵ ƐŽďĞ ƉĂƌĂ ϭϮ͕ ϭй͘ K ƚŽƚĂů ĨŽƌŶĞĐŝĚŽ ƉĞůŽ ĚĞƐĐĞŶƚƌĂůŝnjĂĚŽ ĨŽŝ ƐĞŶƐŝǀĞůŵĞŶƚĞ ĚĞ ϭ͕ ϴ 'tŚ ĂƚƌĂǀĠƐ ĚĞ hW Ğ Ϭ͕ Ϯ 'tŚ ƉĞůĂƐ hWW͕ ƋƵĂƐĞ Ž ĚŽďƌŽ ĚŽ ĂŶŽ ĂŶƚĞƌŝŽƌ Ğŵ ĂŵďŽƐ ŽƐ ĐĂƐŽƐ ;&ŝŐƵƌĂ ϮͿ͘
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