35 Embora o país reconheça a importância da reabilitação urbana e da eficiência energética, em face do trabalho hercúleo que temos pela frente, a resposta nacional tem sido insuficiente para criar uma verdadeira transformação estrutural investimentos avultados. A instalação de sistemas de aproveitamento de energias renováveis, o reforço do isolamento térmico e a substituição de janelas e coberturas são medidas fundamentais, mas nem sempre viáveis sem o apoio técnico e financeiro adequado. Este desafio exige, por isso, um planeamento integrado, assente na colaboração entre arquitetos, engenheiros e instaladores, bem como uma aposta clara na formação e qualificação dos profissionais do setor. A existência de programas de incentivo é, na sua opinião, fundamental para cumprir as metas estabelecidas pela Comissão Europeia? Os programas de incentivo são cruciais para que se possa alcançar as metas definidas pela Comissão Europeia. É fundamental assegurar a continuidade de programas como o 'Edifícios Mais Sustentáveis' ou o 'Vale Eficiência', bem como a mobilização de verbas do PRR para o setor da habitação. Tão ou mais importante do que os apoios diretos, é a criação de um ambiente fiscal favorável à reabilitação urbana. A aplicação da taxa reduzida de IVA (6%) às obras de reabilitação deve ser alargada a todo o território nacional, sem exceções. Este é um passo decisivo para tornar as intervenções mais acessíveis às famílias e mais viáveis para os promotores e empresas, incentivando uma verdadeira dinâmica de reabilitação com critérios de sustentabilidade energética. É certo que a reabilitação urbana, contemplando a eficiência energética, é uma das principais ferramentas para dar resposta à crise habitacional, combater a pobreza energética e reduzir as emissões poluentes. Contudo, para que o objetivo seja atingido com sucesso, é necessário ir mais longe. A União Europeia já estabeleceu metas claras. Cabe agora ao país mobilizar os meios, eliminar obstáculos e agir com determinação — porque há, de facto, ainda muito por fazer. n
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