OPINIÃO 88 Novo aeroporto, turismo de massas e sustentabilidade Nuno José Ribeiro, Advogado, Pós-Graduado em Direito da Energia* Oito de Março de 1969 é data em que Marcello Caetano, então Presidente do Conselho de Ministros, Primeiro-Ministro como se diz hoje, e Américo Thomaz, então Presidente da República, criaram mediante o Decreto-Lei n.º 48902 daquela mesma data, o Gabinete do Novo Aeroporto de Lisboa (GNAL), prevendo-se que estivesse operacional em 1978. A justificação para a ampliação da estrutura da Portela, que na sua formatação base remonta a 1930, ou seja há noventa e cinco anos é a mesma de hoje. Conforme se refere no preâmbulo daquele diploma, “E assim aquele Aeroporto, construído em 1930, registou um movimento de 2.900 passageiros em 1942, passando para 50.000 em 1946 e 64.000 em 1952, logo atingindo os 245.000 em 1958. Após a guerra, entre 1959 e 1967, o tráfego de passageiros passou de 428.000 para 1.422.000, e estudos de previsão recentes, feitos por firmas especializadas na matéria, anunciam que atingirão os 4 milhões de passageiros em 1975 e talvez 8,5 milhões em 1980. As várias adaptações realizadas no Aeroporto, como a preparação das pistas para os aviões a jacto e a adaptação das instalações para procurar atender ao crescente movimento de passageiros, nunca chegaram a satisfazer as necessidades, dado que a evolução do tráfego aéreo se tem processado num ritmo que muitas vezes ultrapassa as mais amplas previsões. O fenómeno é geral, e assim se tem assistido ao crescimento constante dos grandes aeroportos mundiais e à duplicação e triplicação do número de aeroportos que servem grandes cidades. No caso de Lisboa, as entidades responsáveis pela aeronáutica civil e pelo planeamento regional sentiram a acuidade do problema, estando já fixadas, em princípio, no Plano Director da Região de Lisboa, as localizações do novo aeroporto e do aeródromo de turismo, que vão servir a capital. A possibilidade de adiar por mais alguns anos a resolução deste importante problema nacional, mediante ampliação das instalações do actual Aeroporto de Lisboa, foi devidamente ponderada. Verificou-se, porém, que o investimento requerido para satisfazer necessidades à vista ultrapassaria os 600.000 contos e que, embora pudesse ser amortizado em curto prazo, se tornaria insuficiente dentro de pouco tempo, em face da previsão do tráfego para o período compreendido entre 1975 e 1980 e do agravamento que é *O autor escreve segundo o Antigo Acordo Ortográfico.
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