20 PERFIL DOSSIER EFICIÊNCIA ENERGÉTICA Novas metas para acelerar a transição energética na União Europeia O foco na eficiência energética é fundamental para alcançar as metas de sustentabilidade. Mas para potenciar o seu impacte é fundamental que se coloquem em práticas métodos e métricas precisas de quantificação das poupanças. Neste artigo ficamos a conhecer essas metas e as principais alterações introduzidas à Diretiva da Eficiência Energética (DEE). No passado dia 10 de março, o Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a acordo sobre uma proposta de reformulação da Diretiva Eficiência Energética (DEE)1, com vista a que todos os Estados-Membros contribuam para alcançar a meta global da União Europeia de redução do consumo de energia final, pelomenos, em 11,7% até 2030, em comparação com as previsões de consumo de energia para 2030 efetuadas em 2020 – previa-se uma redução do consumo de energia primária de 32,5% até 2030. Este contributo encontra-se previsto no âmbito do pacote «Objetivo 55»2, através da definição de contribuições nacionais indicativas nos planos nacionais de energia e clima (PNEC), que deverão ser atualizados em 2023 e 2024. Entre as principais alterações introduzidas na DEE, destacam-se: • A introdução de um mecanismo de correção de divergências: a fórmula de cálculo das contribuições nacionais para a meta será indicativa, havendo uma possibilidade de desvio de 2,5% mas, caso não seja cumprida a meta global de 11,7%, a Comissão aplicará correções às contribuições nacionais; • A contabilização pelos Estados- -Membros, no cálculo da meta, das economias de energia resultantes da adoção de medidas estratégicas ao abrigo da Diretiva Desempenho Energético dos Edifícios, das medidas decorrentes do CELE (para instalações, edifícios e transportes), e das medidas de emergência no domínio da energia (tais como o Plano REPowerEU); • Especif icamente para o setor público, a obrigação de alcançar uma redução do consumo anual de energia de 1,9% que pode excluir os transportes públicos e as forças armadas, bem como a obrigação de renovar anualmente, pelomenos, 3% da área total dos edifícios detidos por organismos públicos. Estas medidas pretendem acelerar a transição energética para a neutralidade carbónica em 2050, colocando em 55% a meta de redução da emissão de gases de efeito de estufa em 2030, em comparação com os níveis registados em 1990. De facto, a eficiência energética é um dos pilares das políticas de sustentabilidade, sendo considerada amedida com o maior rácio impacte/investimento. Henrique Pombeiro | Madalena Coelho da Rocha Future Energy Leaders Portugal/Associação Portuguesa da Energia
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