23 PERFIL DOSSIER EFICIÊNCIA ENERGÉTICA Europeia destaca a necessidade de alavancar a renovação do edificado, para combater a pobreza energética, mas tambémpara aumentar a eficiência energética e reduzir emissões de gases com efeito de estufa [5]. Foi aprovado, em 2021, um conjunto de propostas designado “Objetivo 55” (Fit-for-55) para atualizar a legislação em vigor e assegurar a sua consonância com a nova meta de redução até 2030 de, pelomenos, 55%das emissões de gases gases com efeito de estufa em relação a 1990 e a neutralidade climática em 2050 [6]. Um dos objetivos deste pacote legislativo é precisamente potenciar a transição ecológica dos edifícios, tendo resultado numa proposta de revisão da diretiva do desempenho energético dos edifícios. Esta revisão, igualmente delineada na estratégia “Renovation Wave” de 2020 [7], tem como objetivo principal acelerar as taxas de renovação do edificado, definindo standards mínimos de desempenho energético, um passaporte de renovação e uma revisão dos certificados energéticos para aumentar a sua qualidade e comparabilidade. Considerando todo o tipo de renovação energética, a taxa de renovação média ponderada na União Europeia situa-se abaixo dos 1%, sendo que o objetivo definido é, no mínimo, duplicar estas taxas [8], com vista ao cumprimento das metas energéticas e climáticas definidas. A REALIDADE PORTUGUESA Em Portugal temos edifícios antigos, mal preparados e com baixo desempenho térmico, cerca de 67% dos edifícios residenciais certificados têm classe energética C ou inferior [9]. Considerando que os certificados são, na sua maioria, de alojamentos novos ou que entram no mercado (venda e arrendamento), é expectável que o nosso parque habitacional tenha um desempenho energético ainda pior. A renovação apresenta-se assim com uma solução premente, tal como extensivamente destacado em todas as principais estratégias políticas na área da energia e clima, nomeadamente o Plano Nacional de Energia e Clima 2030, a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios, o Roteiro Nacional para a Neutralidade Carbónica 2050 e igualmente na versão preliminar da Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2022-2050. Não obstante, a taxa nacional de renovação profunda dos edifícios em Portugal situa-se apenas nos 0,1% por ano [10], abaixo da taxa média na União Europeia [7] e longe das metas europeias. Diversas barreiras à renovação do edificado serão responsáveis por esta taxa reduzida, como a falta de consciencialização, informação e literacia sobre o problema, conflito de incentivos entre proprietários e arrendatários, programas de apoio pouco eficazes, entre outras, mas a falta de financiamento e fundos necessários para a renovação é possivelmente a mais relevante e prevalente. Com isto coloca-se a importante questão: quanto custará a renovação do nosso edificado para condições que proporcionem conforto térmico aos seus ocupantes e que medidas serão mais eficazes nas diferentes regiões do país? UM ESTUDO COM VÁRIOS CENÁRIOS No âmbito de um trabalho de investigação [11] desenvolvido no CENSE, FCT-NOVA promovemos um estudo com o objetivo de responder precisamente a esta questão. Utilizando dados de cerca de meio milhão de certificados energéticos para caracterização do parque habitacional em 264 tipologias de habitações, e uma base de dados com preços e desempenho térmico das diferentes soluções de renovação oferecidas pelo mercado, calculámos o custo da renovação de todo o edificado residencial ocupado e de primeira residência. Foram analisados três cenários diferentes, com variações no tipo de intervenção, magnitude do investimento e desempenho energético final das habitações. Todos os cenários asseguram a melhoria necessária do desempenho energético dos alojamentos que garante o nível adequado de conforto térmico, tal como definido no atual regulamento do desempenho energético dos edifícios residenciais. Dois cenários considerammedidas de preço mais reduzido que cumprem os requisitos do regulamento, cuja diferença entre ambos se prende com o isolamento das paredes (exterior ou interior). O terceiro cenário considera as medidas com o melhor desempenho energético disponível no mercado. O estudo identifica também quais as medidas mais custo-eficazes, ou seja, que permitem reduzir emmaior grau as necessidades de energia para aquecimento e arrefecimento dos alojamentos por euro investido, por região NUTS3, e por tipologia de edifício. MEDIDAS MAIS CUSTOEFICAZES E QUANTO CUSTA A RENOVAÇÃO? A renovação das coberturas surge como a medida mais custo-eficaz, com um valor de redução de necessidades de aquecimento entre 2,5 e 3,4 kWh/€ e entre 0,6 e 0,8 kWh/€ das necessidades de arrefecimento. Não sendo tão custo-eficaz, a instalação de isolamento nas paredes e substituição de janelas pode igualmente resultar numa redução significativa das necessidades de energia dos edifícios. A renovação das paredes poderá permitir reduções das necessidades de aquecimento entre 35%e 43%, mas não assegura reduções das necessidades de arrefecimento. A substituição das janelas pode resultar numa redução das necessidades de aquecimento até
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