46 PERFIL EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM EDIFÍCIOS O CONTEXTO Nos últimos anos, verificou-se no setor da construção civil, um grande aumento de construção de novos edifícios, o que implica um aumento significativo no consumo energético, provocando assimo aumento de emissão de gases com efeito de estufa. De acordo com a posição do Parlamento Europeu, de 23 de abril de 2009, cerca de 40% do consumo de energia total da União Europeia (UE) é da responsabilidade do parque edificado. A construção ou a reabilitação de um edifício na temática do nZEB (nearly- -zero energy building), de acordo coma nova Diretiva 2010/31/UE da UE, sobre o Desempenho Energético dos Edifícios, obriga os Estados-membros a realizarem soluções mais eficientes, no que respeita à sustentabilidade energéticas dos edifícios, convertendo-os em nZEB. (SOUTH ZEB) O artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 118/2013 de 2013, de 20 de agosto, impõe que os novos edifícios tenham necessidades quase nulas ao nível da energia, sendo que a satisfação das necessidades da energia provenham de fontes renováveis produzidas no local ou nas proximidades. Nesse sentido, Portugal assumiu o compromisso de atingir a neutralidade carbónica até 2050, mediante a aprovação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC 2050), através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2019, de 1 de julho, que estabelece uma trajetória de redução de emissões de GEE entre 45% e 55% até 2030, entre 65% e 75% até 2040, e entre 85% e 90% até 2050, face aos valores registados em 2005. A importância dos edifícios nZEB na transformação do edificado existente e nos novos edifícios José Silva Técnico de Certificação Energética IEP
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