31 PERFIL REABILITAÇÃO | EDIFÍCIOS desempenho térmico da envolvente e a ineficiência dos sistemas energéticos instalados. Assegurar o conforto térmico em casa no inverno é considerado pela UE um indicador básico de caraterização do bem-estar das famílias. No entanto, em Portugal o aquecimento da casa é negligenciado, normalizando-se sentir frio dentro de casa. Parque edificado português é obsoleto: • 70% foramconstruídos antes de 1990 • 69,5% das habitações avaliadas em Portugal tiveram uma classificação energética entre C e F – as classes menos eficientes • Em 2020, Portugal era o 4.º país da União Europeia com uma das maiores percentagens de população (17.5%) com incapacidade de manter a habitação adequadamente – média da UE era de 8,2% • Cultura de desvalorização do frio e o conforto térmico é considerado um luxo face a outras necessidades básicas do agregado familiar. A Zero recorda que, em 1990, começou a surgir legislação sobre o tema, mas que não apresentava a imposição de requisitos. Em 2006, iniciou-se o sistema de certificação energética e uma legislação mais robusta e dedicada à eficiência energética. Portugal transpôs a última Diretiva de Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD), a nível nacional, com o Decreto-lei nº 101-D/2020. Neste contexto, para que Portugal atinja os objetivos em matéria de energia e clima a que se propõe no âmbito do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 e do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, é importante uma profunda renovação energética do parque edificado existente. A maior parte dos investimentos nacionais em renovação ocorreu em renovações moderadas e ligeiras, onde as taxas de poupança energética são menores, em detrimento dos investimentos em renovações profundas. Estas opções de investimento traduziram-se numa taxa de renovação anual dos edifícios residenciais, entre 2012 e 2016, elevada ao nível ligeiro, porém, o desempenho de Portugal no que se refere à taxa de renovação profunda é bastante inferior. Mais informação sobre a análise da Zero a este relatório aqui. Mais informação sobre a análise da Zero a este relatório aqui: https://zero.ong/ portugal-e-o-pais-da-ue-28-a-apresentar-os-valores-mais-baixos-de-poupanca-energetica-nos-edificios-residenciais/ QUE CUSTOS ESCONDEM OS EDIFÍCIOS OBSOLETOS? O cenário nacional revela incapacidade demanter as casas quentes no inverno e frescas no verão, o que está relacionado com o peso elevado das faturas de energia no orçamento doméstico e com a utilização de equipamentos de climatização de baixa eficiência, como lareiras, aquecedores elétricos ou ventoinhas. Em 2019, as emissões dos edifícios portugueses representavam 4,6%. A pobreza energética tem vindo a ser crescentemente parte da agenda da União Europeia e é reconhecida como um grave problema, cujos efeitos prejudicam seriamente a saúde, o bem-estar e a participação dos indivíduos na sociedade. Em Portugal, o frio presente nas habitações estará na origem de quase 25 % das mortes no Inverno, sendo os idosos os mais afetados.
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