32 PERFIL REABILITAÇÃO | EDIFÍCIOS A POSIÇÃO DA ZERO Para a Zero, este é um elemento fundamental porque "reafirma a nossa posição a favor de intervenções verdadeiramente estruturantes no edificado. É necessária umamudança de paradigma no setor da construção para ummelhor desempenho energético, substituição dos combustíveis fósseis para energias renováveis e desenvolvimento de práticas sustentáveis e circulares em toda a sua cadeia de valor". Combase nos dados do relatório, salienta a associação, "Portugal registou um crescimento exponencial no número de certificados energéticos emitidos entre 2011 e 2018 (225% nos edifícios residenciais, 633% nos edifícios não-residenciais e 379% nos edifícios públicos), o que para a Zero é um aspeto muito positivo". Por outro lado, "o desempenho de Portugal no que diz respeito aos Nearly Zero Energy Buildings (NZEB), isto é, edifícios comnecessidades quase nulas de energia, ficou aquém do recomendado, tendo ultrapassado significativamente os valores de referência da energia primária recomendados pela Comissão Europeia no edificado". Relativamente a incentivos fiscais e instrumentos financeiros, Portugal, a par de França, Bélgica e Itália, promoveu todos os tipos de instrumentos, nomeadamente subvenções, empréstimos e redução de impostos, para todos os tipos de edifícios – residenciais, comerciais e públicos, apesar de, na opinião da Zero, estes instrumentos terem ainda resultados limitados. Comparativamente comos outros Estados-membros, a interpretação do relatório pela Zero indica que Portugal ainda está aquém do desempenho energético desejado para os edifícios e necessita avançar com as ações a nível nacional, em consonância com as políticas e estratégias atuais para cumprir com o objetivo de neutralidade climática. COMO ACABAR COM A POBREZA ENERGÉTICA? Mais de 50% deste consumo pode ser reduzido através demedidas de eficiência energética, pelo que é necessário: • Mais financiamento: investir em eficiência energética oferece benefícios como a redução dos custos de energia, redução das emissões, maior segurança de abastecimento e empregos. • Maior ambição política: a União Europeia deve assumir um papel de liderança e decisivo na orientação de fundos e na mobilização de vontade política para esses programas. Deve ser considerado todo o ciclo de vida dos edifícios para a promoção de um setor da construção mais sustentável. • Garantir habitação decente, com eficiência energética e acessível para todos é possível, através de 3 principais eixos de atuação: uma profunda renovação dos edifícios, energia renovável para aquecimento e poupança energética. APOIOS DISPONÍVEIS EM PORTUGAL Atualmente, Portugal apresenta dois programas de apoio para tornar a casa mais eficiente energeticamente, o Programa de 'Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis' e o Programa 'Vale eficiência'. • Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis: O programa tem como objetivo o financiamento de medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios. Em concreto, pretende-se que as medidas a apoiar possam conduzir, emmédia, a pelo menos 30% de redução do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados. A apresentação de candidaturas para a 2ª fase do apoio foi prolongada até 31 de março de 2022, tendo um reforço de 15 milhões de euros, ascendendo a dotação a um total de 45 milhões de euros. Apresenta tambémuma taxa de comparticipação entre 65% a 85%, dependendo da tipologia. • Programa 'Vale eficiência': O programa 'Vale Eficiência' enquadra-se num conjunto de medidas que visam combater a pobreza energética e reforçar a renovação dos edifícios, a nível nacional. Também está enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, na Componente C13 – Eficiência Energética em Edifícios. Temcomo objetivo entregar 100.000 “vales eficiência” a famílias economicamente vulneráveis até 2025, no valor de 1.300 € acrescido de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) cada, para que estas possam investir na melhoria do conforto térmico da sua habitação, quer por via da realização de intervenções na envolvente, quer pela substituição ou aquisição de equipamentos e soluções energeticamente eficientes. A presente fase do Programa, visa a entrega de 20.000 vales. n
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